14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – FMSBA do Município de Santa Lúcia/PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre as contas do Município de Santa Lúcia referente ao exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.