18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

INDICAM ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SILVANO TORTELLI préstimos para a criação do cargo de Engenheiro Agrônomo na lei de Plano de Cargos e Carreira 314/2009 ou possível reorganização de nova lei a inclusão na mesma.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital nº 002 /2025 , para contratação do cargo de Psicólogo e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Santa Lúcia/PR, estabelece sua composição, organização e funcionamento, e dá outras providências

Estabelece procedimentos para gravação, arquivamento digital e disponibilização das Sessões Legislativas e das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, e dá outras providências.