{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Esportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 95, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Meio Ambiente \u2013 CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Meio Ambiente \u2013 FMSBA do Munic\u00edpio de Santa L\u00facia/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO PARA ESTUDO"}, {"id": 97, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santa L\u00facia para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO PARA ESTUDO"}, {"id": 96, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Munic\u00edpio de Santa L\u00facia referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO PARA ESTUDO"}]}