Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: DALCI BERTI
Protocolo: 59
Turno: Único
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Estabelece procedimentos para justificação de ausências de Vereadores nas Sessões Plenárias e Reuniões da Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - ÚNICA VOTAÇÃO | 29/05/2026 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: TODOS OS VEREADORES
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Fica modificado o inciso III do art. 37 do projeto em epígrafe, da forma que específica. - PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI nº 18 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - ÚNICA VOTAÇÃO | 29/05/2026 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: TODOS OS VEREADORES
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Ficam modificados os parágrafos 1º e 3º do art. 12 do projeto em epígrafe, da forma que específica - PROPOSTA DE EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI nº 18 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - ÚNICA VOTAÇÃO | 29/05/2026 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1ª VOTAÇÃO | 29/05/2026 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |