Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Extingue cargos do quadro de Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Santa Lúcia-PR e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: -
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital nº 002 /2025 , para contratação do cargo de Psicólogo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Santa Lúcia/PR, estabelece sua composição, organização e funcionamento, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAM ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal préstimos para a recuperação e manutenção da estrada que liga as comunidades Bastiane e São João. - |
Matéria lida |