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Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/05/2026 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: DALCI BERTI / PP
Vice-Presidente: JOÃO ELTO / MDB
Primeiro-Secretário: NEGO PAROLIN / MDB
Segundo-Secretário: ZÉLIA CUPINI / PP



Lista de Presença na Sessão
AFONSO DOS SANTOS / PL
DILSINHO / MDB
HENO / PL
JOÃO ELTO / MDB
MANÉ BURATTI / PL
NEGO PAROLIN / MDB
VALSI FERNANDES / PL
ZÉLIA CUPINI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Número de Protocolo: 53
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – FMSBA do Município de Santa Lúcia/PR, e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Número de Protocolo: 56
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre as contas do Município de Santa Lúcia referente ao exercício financeiro de 2024.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AFONSO DOS SANTOS / PL
DILSINHO / MDB
HENO / PL
JOÃO ELTO / MDB
MANÉ BURATTI / PL
NEGO PAROLIN / MDB
VALSI FERNANDES / PL
ZÉLIA CUPINI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Número de Protocolo: 50
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Número de Protocolo: 51
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia
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Video: Indisponível