Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – FMSBA do Município de Santa Lúcia/PR, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as contas do Município de Santa Lúcia referente ao exercício financeiro de 2024. - |
Não há resultado |