Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Aumenta o número de vagas para o cargo de Professor, criado pela Lei 645/2025, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - ÚNICA VOTAÇÃO | 09/12/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a afetação da Área Urbana, autorizando a utilização da mesma como prolongamento da Rua Augusto Castanhetti e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1ª VOTAÇÃO | 09/12/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui o Programa de Incentivo à agroindústria de alimentos, no âmbito do Município de Santa Lúcia, visando o fomento e legalização da produção local, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |