Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Inciso II do artigo 3º da lei 806/2018 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1ª VOTAÇÃO | 22/08/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1ª VOTAÇÃO | 22/08/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: AFONSO DOS SANTOS, DALCI BERTI, DILSINHO, HENO, JOÃO ELTO, MANÉ BURATTI, NEGO PAROLIN, VALSI FERNANDES, ZÉLIA CUPINI
Protocolo: -
Turno: Único
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Ficam modificados os artigos 4º e 5º do projeto em epígrafe, da forma que específica. - PROPOSTA DE EMENDA nº 3 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - ÚNICA VOTAÇÃO | 25/08/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: AFONSO DOS SANTOS, DALCI BERTI, DILSINHO, HENO, JOÃO ELTO, MANÉ BURATTI, NEGO PAROLIN, VALSI FERNANDES, ZÉLIA CUPINI
Protocolo: -
Turno: Único
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Fica modificado o texto do artigo 8º do projeto em epígrafe, da forma que específica. - PROPOSTA DE EMENDA nº 4 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - ÚNICA VOTAÇÃO | 25/08/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis pela Administração Pública Municipal, estabelece os procedimentos e dá outras providências - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO | 25/08/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |