SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 04/05/2026 - 19:00	Encerramento: 04/05/2026 - 20:30

Correspondências

Expedientes

EXPEDIENTE APRESENTADO DE OUTRAS PROCEDÊNCIAS: Leitura da Denúncia do Munícipe Sr. Nelso Valdomeri ao Presidente da Câmara Sr. Dalci Vieira Berti. Apresentação de denúncia a respeito do “roubo” dos lotes da ação 355/2001 (Lotes da antiga coceara).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026 Processo: - Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO Turno:	Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – FMSBA do Município de Santa Lúcia/PR, e dá outras providências.	Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026 Processo: - Autores: AFONSO DOS SANTOS, DALCI BERTI, DILSINHO, HENO, JOÃO ELTO, MANÉ BURATTI, NEGO PAROLIN, VALSI FERNANDES, ZÉLIA CUPINI Turno:	Indicam ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal préstimos para a adequação do canteiro central localizado na Rua Curitiba em frente ao CMEI Lúcia Dias e as Igrejas Evangélicas para construção de estacionamentos.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026 Processo: - Autores: AFONSO DOS SANTOS, DALCI BERTI, DILSINHO, HENO, JOÃO ELTO, MANÉ BURATTI, NEGO PAROLIN, VALSI FERNANDES, ZÉLIA CUPINI Turno:	Requerem o encaminhamento e a aprovação Moção de Aplauso e Reconhecimento.	Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026 Processo: - Autor: VALSI FERNANDES Turno:	REQUER, após o ouvido o Plenário, envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que o mesmo, em relação a aplicação da Lei Complementar Municipal n. 20/2019 que trata sobre o Programa “Porteira adentro”, preste documentos e informações.	Não informada