{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "AFONSO DOS SANTOS,DALCI BERTI,DILSINHO,HENO,JO\u00c3O ELTO,MAN\u00c9 BURATTI,NEGO PAROLIN,VALSI FERNANDES,Z\u00c9LIA CUPINI", "ementa": "Requerem o encaminhamento e a aprova\u00e7\u00e3o Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "VALSI FERNANDES", "ementa": "REQUER, ap\u00f3s o ouvido o Plen\u00e1rio, envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que o mesmo, em rela\u00e7\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Municipal n. 20/2019 que trata sobre o Programa \u201cPorteira adentro\u201d, preste documentos e informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Meio Ambiente \u2013 CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Meio Ambiente \u2013 FMSBA do Munic\u00edpio de Santa L\u00facia/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "AFONSO DOS SANTOS,DALCI BERTI,DILSINHO,HENO,JO\u00c3O ELTO,MAN\u00c9 BURATTI,NEGO PAROLIN,VALSI FERNANDES,Z\u00c9LIA CUPINI", "ementa": "Indicam ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal pr\u00e9stimos para a adequa\u00e7\u00e3o do canteiro central localizado na Rua Curitiba em frente ao CMEI L\u00facia Dias e as Igrejas Evang\u00e9licas para constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}