4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Indicam ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silvano Tortelli préstimos para que seja realizada a adequação dos banheiros, bem como a construção de um novo banheiro feminino no Centro de Eventos Levi Gomes.

Indicam ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silvano Tortelli préstimos para instituir o Dia do Evangélico, ou a Semana do Evangélico, no âmbito do Município de Santa Lúcia, a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Fica modificado o caput do art. 1º do projeto em epígrafe.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências.

Concede reposição de perdas inflacionárias e aumento real às remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.

Altera o artigo 6º da Lei nº 928, de 11 de dezembro de 2019, com redação pela Lei nº 1151, de 29 de agosto de 2023, que Dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação aos servidores ativos do município de Santa Lúcia -PR e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 3.394.141,77 (Três milhões e trezentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital nº 001/2025, para contratação do cargo de Professor e dá outras providências.

Concede reposição de perdas inflacionárias e aumento real às remunerações dos servidores municipais do Poder Legislativo Municipal, da forma como especifica.