{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Fica modificado o caput do art. 1\u00ba do projeto em ep\u00edgrafe.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a abrir um cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias e aumento real \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es dos servidores municipais ativos e inativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Altera o artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 928, de 11 de dezembro de 2019, com reda\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba 1151, de 29 de agosto de 2023, que Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos do munic\u00edpio de Santa L\u00facia -PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um cr\u00e9dito suplementar e especial no or\u00e7amento vigente no valor R$ 3.394.141,77 (Tr\u00eas milh\u00f5es e trezentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital n\u00ba 001/2025, para contrata\u00e7\u00e3o do cargo de Professor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "DALCI BERTI,JO\u00c3O ELTO,NEGO PAROLIN,Z\u00c9LIA CUPINI", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias e aumento real \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es dos servidores municipais do Poder Legislativo Municipal, da forma como especifica.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 76, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "AFONSO DOS SANTOS,HENO,MAN\u00c9 BURATTI", "ementa": "Indicam ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silvano Tortelli pr\u00e9stimos para que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um novo banheiro feminino no Centro de Eventos Levi Gomes.", "situacao": "LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 77, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "HENO,AFONSO DOS SANTOS,MAN\u00c9 BURATTI", "ementa": "Indicam ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silvano Tortelli pr\u00e9stimos para instituir o Dia do Evang\u00e9lico, ou a Semana do Evang\u00e9lico, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa L\u00facia, a ser inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}]}