Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/07/2025 - 19:00
Encerramento: 28/07/2025 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: DALCI BERTI / PP
Vice-Presidente: JOÃO ELTO / MDB
Primeiro-Secretário: NEGO PAROLIN / MDB
Segundo-Secretário: ZÉLIA CUPINI / PP



Lista de Presença na Sessão
AFONSO DOS SANTOS / PL
DALCI BERTI / PP
DILSINHO / MDB
HENO / PL
MANÉ BURATTI / PL
NEGO PAROLIN / MDB
VALSI FERNANDES / PL
ZÉLIA CUPINI / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOÃO ELTO AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Expedientes
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO:

Leitura e oração pelo vereador Henerson Luiz Dias
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura e discussão da Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de julho de 2025.
EXPEDIENTE APRESENTADO DE OUTRAS PROCEDÊNCIAS:

Leitura da Recomendação Administrativa nº 01/2025 – GPG/MPC-PR do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 191.000,00 (Cento e Noventa e um mil reais) e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AFONSO DOS SANTOS / PL
DALCI BERTI / PP
DILSINHO / MDB
HENO / PL
MANÉ BURATTI / PL
NEGO PAROLIN / MDB
VALSI FERNANDES / PL
ZÉLIA CUPINI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Altera o artigo 316 e 321 da Lei Complementar nº 17/2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Lúcia, sua reforma, consolidação e dá outras providências.
 APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autores: AFONSO DOS SANTOS, HENO, MANÉ BURATTI, VALSI FERNANDES
Denomina de “FREI DAMIÃO” a Unidade Mista de Saúde do Munícipio de Santa Lúcia.
 APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Turno: Segundo
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Altera a Lei Municipal nº 1.105/2022 que dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, esportes e cultura; e altera a Lei 892/2019 que dispõe a criação do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo -FUMTUR, e dá outras providências
 APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.santalucia.pr.leg.br/processo-legislativo/gravacoes-das-sessoes-2025/gravacao-da-25a-sessao-ordinaria-28-07-2025/view
Video: Indisponível