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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 04/05/2026 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: DALCI BERTI / PP
Vice-Presidente: JOÃO ELTO / MDB
Primeiro-Secretário: NEGO PAROLIN / MDB
Segundo-Secretário: ZÉLIA CUPINI / PP



Lista de Presença na Sessão
AFONSO DOS SANTOS / PL
DALCI BERTI / PP
DILSINHO / MDB
HENO / PL
JOÃO ELTO / MDB
MANÉ BURATTI / PL
NEGO PAROLIN / MDB
VALSI FERNANDES / PL
ZÉLIA CUPINI / PP






Expedientes
EXPEDIENTE APRESENTADO DE OUTRAS PROCEDÊNCIAS:

Leitura da Denúncia do Munícipe Sr. Nelso Valdomeri ao Presidente da Câmara Sr. Dalci Vieira Berti. Apresentação de denúncia a respeito do “roubo” dos lotes da ação 355/2001 (Lotes da antiga coceara).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Número de Protocolo: 46
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – FMSBA do Município de Santa Lúcia/PR, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Autores: AFONSO DOS SANTOS, DALCI BERTI, DILSINHO, HENO, JOÃO ELTO, MANÉ BURATTI, NEGO PAROLIN, VALSI FERNANDES, ZÉLIA CUPINI
Número de Protocolo: 47
Indicam ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal préstimos para a adequação do canteiro central localizado na Rua Curitiba em frente ao CMEI Lúcia Dias e as Igrejas Evangélicas para construção de estacionamentos.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AFONSO DOS SANTOS / PL
DALCI BERTI / PP
DILSINHO / MDB
HENO / PL
JOÃO ELTO / MDB
MANÉ BURATTI / PL
NEGO PAROLIN / MDB
VALSI FERNANDES / PL
ZÉLIA CUPINI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Autores: AFONSO DOS SANTOS, DALCI BERTI, DILSINHO, HENO, JOÃO ELTO, MANÉ BURATTI, NEGO PAROLIN, VALSI FERNANDES, ZÉLIA CUPINI
Número de Protocolo: 42
Requerem o encaminhamento e a aprovação Moção de Aplauso e Reconhecimento.
 APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Autor: VALSI FERNANDES
Número de Protocolo: 48
REQUER, após o ouvido o Plenário, envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que o mesmo, em relação a aplicação da Lei Complementar Municipal n. 20/2019 que trata sobre o Programa “Porteira adentro”, preste documentos e informações.
 APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



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