Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Concede reposição de perdas inflacionárias e aumento real às remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6º da Lei nº 928, de 11 de dezembro de 2019, com redação pela Lei nº 1151, de 29 de agosto de 2023, que Dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação aos servidores ativos do município de Santa Lúcia -PR e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 3.394.141,77 (Três milhões e trezentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital nº 001/2025, para contratação do cargo de Professor e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: DALCI BERTI, JOÃO ELTO, NEGO PAROLIN, ZÉLIA CUPINI
Protocolo: 16
Turno: -
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Concede reposição de perdas inflacionárias e aumento real às remunerações dos servidores municipais do Poder Legislativo Municipal, da forma como especifica. - |
Matéria lida |