Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento: 03/11/2025 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: DALCI BERTI / PP
Vice-Presidente: JOÃO ELTO / MDB
Primeiro-Secretário: NEGO PAROLIN / MDB
Segundo-Secretário: ZÉLIA CUPINI / PP



Lista de Presença na Sessão
AFONSO DOS SANTOS / PL
DALCI BERTI / PP
DILSINHO / MDB
HENO / PL
JOÃO ELTO / MDB
MANÉ BURATTI / PL
NEGO PAROLIN / MDB
VALSI FERNANDES / PL
ZÉLIA CUPINI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Altera o artigo 1º da Lei nº 1152/2023 que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agricultor, e dá outras providências
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AFONSO DOS SANTOS / PL
DALCI BERTI / PP
DILSINHO / MDB
HENO / PL
JOÃO ELTO / MDB
MANÉ BURATTI / PL
NEGO PAROLIN / MDB
VALSI FERNANDES / PL
ZÉLIA CUPINI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA nº 1 de 2025
Autor: AFONSO DOS SANTOS
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA nº 2 de 2025
Autor: MANÉ BURATTI
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA nº 3 de 2025
Autor: DALCI BERTI
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 03/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
4 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA nº 4 de 2025
Autor: DILSINHO
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA nº 5 de 2025
Autor: HENO
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA nº 6 de 2025
Autor: JOÃO ELTO
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 06/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA nº 7 de 2025
Autor: NEGO PAROLIN
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 07/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
8 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA nº 8 de 2025
Autor: VALSI FERNANDES
Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA nº 9 de 2025
Autor: ZÉLIA CUPINI
Eu, vereadora abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 09/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Número de Protocolo: 2
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



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