Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 143.190,37 (Cento e Quarenta e Três Mil Cento e Noventa Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO | 13/10/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Especial no orçamento vigente no valor R$ 1.552.220,79 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Vinte Reais e Setenta e Nove Centavos) e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO | 13/10/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera o artigo 316 da Lei Complementar nº 17/2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Lúcia, sua reforma, consolidação e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1ª VOTAÇÃO | 13/10/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |