Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Lúcia para o período de 2026/2029 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO | 02/06/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: DALCI BERTI, JOÃO ELTO, NEGO PAROLIN, ZÉLIA CUPINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal da Santa Lúcia - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: AFONSO DOS SANTOS, HENO, MANÉ BURATTI, VALSI FERNANDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e Educação Ambiental no Município de Santa Lúcia-PR, e dá outras providências - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a anexo IX do Código Tributário Municipal, dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |