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PEIMP 4/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA
Ementa: Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
DILSINHO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROPOSTA DE EMENDA ANEXADA AO PROJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PEIMP 5/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA
Ementa: Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
HENO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROPOSTA DE EMENDA ANEXADA AO PROJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PEIMP 6/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA
Ementa: Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 06/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
JOÃO ELTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROPOSTA DE EMENDA ANEXADA AO PROJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PEIMP 7/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA
Ementa: Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 07/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
NEGO PAROLIN
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROPOSTA DE EMENDA ANEXADA AO PROJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PEIMP 8/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA
Ementa: Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
VALSI FERNANDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROPOSTA DE EMENDA ANEXADA AO PROJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PEIMP 9/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSSITIVA
Ementa: Eu, vereadora abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 09/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
ZÉLIA CUPINI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROPOSTA DE EMENDA ANEXADA AO PROJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PEM01 61/2025 - PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI
Ementa: Fica alterada a redação dos anexos I e II do projeto de lei em evidência.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
DILSINHO
JOÃO ELTO
NEGO PAROLIN
ZÉLIA CUPINI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROPOSTA DE EMENDA ANEXADA AO PROJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PEM02 61/2025 - PROPOSTA DE EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI
Ementa: Fica modificado as atribuições do cargo Técnico em Vigilância Sanitária, dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no Anexo IV do Projeto em epígrafe.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
AFONSO DOS SANTOS
DALCI BERTI
DILSINHO
HENO
JOÃO ELTO
MANÉ BURATTI
NEGO PAROLIN
VALSI FERNANDES
ZÉLIA CUPINI
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROPOSTA DE EMENDA ANEXADA AO PROJETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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