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17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 02/06/2025 - 19:00 Encerramento: 02/06/2025 - 19:40
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

17ª Sessão Ordinária do dia dois de junho de 2025.
LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Valsi Rogério Fernandes - PL.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2025.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELO EXECUTIVO:

Nada consta.
EXPEDIENTE APRESENTADO DE OUTRAS PROCEDÊNCIAS:

Nada consta.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

Nada consta.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Lúcia para o período de 2026/2029
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: DALCI BERTI, JOÃO ELTO, NEGO PAROLIN, ZÉLIA CUPINI
Turno:
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal da Santa Lúcia
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: AFONSO DOS SANTOS, HENO, MANÉ BURATTI, VALSI FERNANDES
Turno:
Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e Educação Ambiental no Município de Santa Lúcia-PR, e dá outras providências
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Turno:
Altera a anexo IX do Código Tributário Municipal, dá outras providências.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO