Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 316 e 321 da Lei Complementar nº 17/2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Lúcia, sua reforma, consolidação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.105/2022 que dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, esportes e cultura; e altera a Lei 892/2019 que dispõe a criação do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo -FUMTUR, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SANTA LÚCIA – RADIO COMUNITÁRIA NATIVA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DALCI BERTI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: AFONSO DOS SANTOS, HENO, MANÉ BURATTI, VALSI FERNANDES
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina de “FREI DAMIÃO” a Unidade Mista de Saúde do Munícipio de Santa Lúcia. - |
Matéria lida |