SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 28/07/2025 - 19:00	Encerramento: 28/07/2025 - 19:30

Correspondências

Expedientes

LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: Leitura e oração pelo vereador Henerson Luiz Dias
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura e discussão da Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de julho de 2025.
EXPEDIENTE APRESENTADO DE OUTRAS PROCEDÊNCIAS: Leitura da Recomendação Administrativa nº 01/2025 – GPG/MPC-PR do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025 Processo: - Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO Turno:	Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências	Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025 Processo: - Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO Turno:	Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 191.000,00 (Cento e Noventa e um mil reais) e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025 Processo: - Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO Turno: Primeiro	Altera o artigo 316 e 321 da Lei Complementar nº 17/2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Lúcia, sua reforma, consolidação e dá outras providências.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1ª VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025 Processo: - Autores: AFONSO DOS SANTOS, HENO, MANÉ BURATTI, VALSI FERNANDES Turno: Primeiro	Denomina de “FREI DAMIÃO” a Unidade Mista de Saúde do Munícipio de Santa Lúcia.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1ª VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025 Processo: - Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO Turno: Primeiro	Altera a Lei Municipal nº 1.105/2022 que dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, esportes e cultura; e altera a Lei 892/2019 que dispõe a criação do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo -FUMTUR, e dá outras providências	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1ª VOTAÇÃO