{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 97, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santa L\u00facia para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Extingue cargos do quadro de Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santa L\u00facia-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital n\u00ba 002 /2025 , para contrata\u00e7\u00e3o do cargo de Psic\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA L\u00daCIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Cria o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME do Munic\u00edpio de Santa L\u00facia/PR, estabelece sua composi\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI n\u00ba 19 de 2026", "autor": "BANCADA OPOSI\u00c7\u00c3O", "ementa": "Fica suprimido o cargo de \u201cAuxiliar de servi\u00e7os gerais\u201d do quadro do art. 1\u00ba do projeto em ep\u00edgrafe.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 107, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Estabelece procedimentos para grava\u00e7\u00e3o, arquivamento digital e disponibiliza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Legislativas e das reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Santa L\u00facia, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO PARA ESTUDO"}]}