{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DALCI BERTI", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a transferir a propriedade de bem p\u00fablico m\u00f3vel, mediante doa\u00e7\u00e3o, ao patrim\u00f4nio do Poder Executivo de Santa L\u00facia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a abrir um cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias e aumento real \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es dos servidores municipais ativos e inativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Altera o artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 928, de 11 de dezembro de 2019, com reda\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba 1151, de 29 de agosto de 2023, que Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos do munic\u00edpio de Santa L\u00facia -PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um cr\u00e9dito suplementar e especial no or\u00e7amento vigente no valor R$ 3.394.141,77 (Tr\u00eas milh\u00f5es e trezentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital n\u00ba 001/2025, para contrata\u00e7\u00e3o do cargo de Professor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "DALCI BERTI,JO\u00c3O ELTO,NEGO PAROLIN,Z\u00c9LIA CUPINI", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias e aumento real \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es dos servidores municipais do Poder Legislativo Municipal, da forma como especifica.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Altera o anexo VIII da Lei Complementar n\u00ba 27/2024, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e o anexo III da Lei Complementar n\u00ba 29/2024, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo do Sistema Vi\u00e1rio do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}]}