{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VALSI FERNANDES", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a Capacita\u00e7\u00e3o dos servidores que trabalham em nosso munic\u00edpio devido ao melhor aproveitamento profissional dos funcion\u00e1rios e os equipamentos existentes, tamb\u00e9m servindo a este prop\u00f3sito, e se poss\u00edvel melhorar a renda dos mesmos, para assim solucionar alguma negligencia ou imper\u00edcia durante o desempenho de trabalho.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VALSI FERNANDES", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre quais providencias foram tomadas a respeito da \u00e1rea que existe na localidade do Alto Para, neste munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "VALSI FERNANDES", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal pr\u00e9stimos para seja analisado a situa\u00e7\u00e3o das divisas municipais com o munic\u00edpio de Capit\u00e3o Le\u00f4nidas Marques- Pr.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "VALSI FERNANDES", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es de forma clara e documentada sobre preju\u00edzo suportado pelo munic\u00edpio de Santa Lucia- Pr", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "VALSI FERNANDES", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para solucionar ou definir a prote\u00e7\u00e3o dos bens do munic\u00edpio que n\u00e3o s\u00e3o utilizados no trabalho, para n\u00e3o incorrer futuramente em Les\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico, conforme a Lei Org\u00e2nica Municipal no Art.2\u00ba inciso VII, e no Art.\u00ba 10 inciso I.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "VALSI FERNANDES", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que os Projetos de Leis emanados do Poder Executivo sejam acompanhados de Parecer Jur\u00eddico, para que n\u00e3o se comprometa o Poder Legislativo, pois conforme o ano de 2025, os mesmos somente t\u00eam justificativas que demonstram a utiliza\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 63, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SILVANO TORTELLI - PREFEITO", "ementa": "Altera o anexo VIII da Lei Complementar n\u00ba 27/2024, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e o anexo III da Lei Complementar n\u00ba 29/2024, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo do Sistema Vi\u00e1rio do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO PARA ESTUDO"}, {"id": 62, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DALCI BERTI", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a transferir a propriedade de bem p\u00fablico m\u00f3vel, mediante doa\u00e7\u00e3o, ao patrim\u00f4nio do Poder Executivo de Santa L\u00facia.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO PARA ESTUDO"}]}