38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Altera o artigo 1º da Lei nº 1152/2023 que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agricultor, e dá outras providências

Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”

Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”

Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 03/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”

Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”

Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”

Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 06/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”

Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 07/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”

Eu, vereador abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”

Eu, vereadora abaixo assinado, com base no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa de Leis e com base na Emenda à L.O.M nº 02/2017, proponho a seguinte Emenda Impositiva nº 09/2025 ao Projeto de Lei nº 59/2025 (Lei Orçamentária Anual), cuja súmula “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia-PR para o exercício financeiro de 2026.”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026