Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 20/10/2025 - 19:00	Encerramento: 20/10/2025 - 19:25

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025 Processo: - Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026	ENCAMINHAMENTO PARA ESTUDO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025 Processo: - Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO Turno: Segundo	Altera o artigo 316 da Lei Complementar nº 17/2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Lúcia, sua reforma, consolidação e dá outras providências.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO