Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Santa Lúcia para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Extingue cargos do quadro de Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Santa Lúcia-PR e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital nº 002 /2025 , para contratação do cargo de Psicólogo e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Santa Lúcia/PR, estabelece sua composição, organização e funcionamento, e dá outras providências - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA OPOSIÇÃO
Protocolo: 71
Turno: Único
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Fica suprimido o cargo de “Auxiliar de serviços gerais” do quadro do art. 1º do projeto em epígrafe. - - |
APROVADO(A) POR MAIORIA SIMPLES |