Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: SILVANO TORTELLI - PREFEITO
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente – FMSBA do Município de Santa Lúcia/PR, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as contas do Município de Santa Lúcia referente ao exercício financeiro de 2024. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |