PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica suprimido o cargo de “Auxiliar de serviços gerais” do quadro do art. 1º do projeto em epígrafe.
Indexação
Observação