{"id":4,"__str__":"Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/4","metadata":{},"numero":2,"nome":"Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","tema":"Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, Projeto de Lei n\u00ba 05/2026, Projeto n\u00ba 06/2026, Projeto n\u00ba 07/2026","data":"2026-02-10","hora_inicio":"14:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","observacao":"Projeto de Lei n\u00ba 02/2026 de 04 de fevereiro de 2026. Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a abrir um cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 de 04 de fevereiro de 2026. Concede reposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias e aumento real \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es dos servidores municipais ativos e inativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei n\u00ba 04/2026 de 04 de fevereiro de 2026. Altera o artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 928, de 11 de dezembro de 2019, com reda\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba 1151, de 29 de agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos do munic\u00edpio de Santa L\u00facia - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei n\u00ba 05/2026 de 04 de fevereiro de 2026. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um cr\u00e9dito suplementar e especial no or\u00e7amento vigente no valor R$ 3.394.141,77 (Tr\u00eas milh\u00f5es e trezentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei n\u00ba 06/2026 de 04 de fevereiro de 2026. Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do Processo Seletivo Simplificado (PSS), edital n\u00ba 001/2025, para contrata\u00e7\u00e3o do cargo de Professor e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Projeto de Lei n\u00ba 07/2026 de 06 de fevereiro de 2026. Concede reposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias e aumento real \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es dos servidores municipais do Poder Legislativo Municipal, da forma como especifica.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":1,"comissao":2}